Vai trabalhar no feriado? Conheça SEUS DIREITOS

Normalmente, muitas pessoas acham ruim trabalhar no feriado. Afinal de contas, um descanso durante a semana é sempre algo positivo para repor as energias.

Porém, para outras pessoas pode ser uma possibilidade. Isso porque, quem trabalha nos feriados têm alguns direitos e recebe um pouco a mais. Entretanto, há alguns detalhes que é preciso atenção para realmente receber um pouco a mais por trabalhar enquanto os outros descansam.

Vale ressaltar que estamos falando de empregados que estão sob o regime da CLT. Infelizmente, para os trabalhadores informais, é preciso negociar com o chefe da empresa de onde trabalha para analisar se ganhará a mais ou terá outro benefício.

Os direitos de quem precisa trabalhar no feriado

No Dia de Nossa Senhora Aparecida, que é o único feriado nacional de outubro. Os profissionais que se veem obrigados a cumprir suas atividades nesta quinta-feira, 12 de outubro, podem ter direito a um pagamento dobrado pelas horas trabalhadas, conforme preveem as disposições da legislação trabalhista vigente no Brasil.

Contudo, a efetivação desses pagamentos está sujeita ao que estabelece o acordo coletivo de trabalho em vigor para cada categoria ou empresa.

Como se sabe, a legislação trabalhista brasileira é regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E ela estabelece que o trabalhador tem o direito de gozar de folga em feriados nacionais e feriados civis religiosos. Entretanto, há exceções,  como é o caso para pessoas nas situações de trabalhos considerados essenciais.

Além disso, há também feriados estaduais e municipais, que podem variar de acordo com a localização geográfica.

Os prestadores de serviços essenciais

Sendo assim, as atividades consideradas de caráter essencial, como transporte, serviços de saúde, estabelecimentos comerciais, entre outros, possuem autorização para manter suas operações em funcionamento mesmo nos feriados. No entanto, os funcionários convocados para trabalhar nessas datas devem ser compensados pelo serviço prestado.

A forma de compensação varia de acordo com os termos do acordo coletivo de trabalho, que pode ser definido por meio de negociações entre sindicatos e empregadores.

Em geral, os acordos podem estabelecer que o dia trabalhado seja compensado com uma folga em outra data ou com o pagamento das horas trabalhadas em dobro, conforme determina a CLT.

O pagamento para quem trabalhar no feriado

Já em relação ao cálculo das horas extras em trabalhos realizados em domingos e feriados, é importante destacar que, de acordo com a legislação brasileira, as horas extras nesses dias devem ser pagas em dobro.

De modo que, em dias normais, a cada hora adicional de serviço, o trabalhador tem direito a um acréscimo de 50% na sua remuneração.

No caso do serviço em feriados, o pagamento é de 100%.

Ou seja, o empregador deve pagar o valor da hora normal acrescido de um adicional de 100%. Portanto, se um funcionário trabalhar uma hora em um feriado, ele terá direito a receber o equivalente ao valor de duas horas de trabalho.

No mais, é importante ressaltar que o respeito aos direitos trabalhistas e a correta aplicação das leis varia de acordo com alguns critérios. Como a situação de cada trabalhador, o setor de atuação e as negociações coletivas estabelecidas.

Por isso, é fundamental estar ciente dos termos do contrato de trabalho, dos acordos coletivos e da legislação vigente. Essa é uma forma de garantir que seus direitos sejam devidamente respeitados e aplicados.