{"id":20776,"date":"2023-02-06T11:42:01","date_gmt":"2023-02-06T14:42:01","guid":{"rendered":"https:\/\/123empregos.com.br\/?p=20776"},"modified":"2023-02-06T11:42:01","modified_gmt":"2023-02-06T14:42:01","slug":"jovem-aprendiz-tem-direito-a-seguro-desemprego-conheca-as-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/jovem-aprendiz-tem-direito-a-seguro-desemprego-conheca-as-regras\/","title":{"rendered":"Jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego? Conhe\u00e7a as regras"},"content":{"rendered":"

Um questionamento que sempre entra em pauta \u00e9 se o jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego<\/strong>. A contrata\u00e7\u00e3o de aprendizagem \u00e9 correspondente a um v\u00ednculo de emprego especial aqui no Brasil. Dessa forma, mant\u00e9m regras diferentes que afetam direitos. Mas, quais s\u00e3o eles? Saiba mais detalhes na leitura a seguir.<\/p>\n

Jovem aprendiz tem direito a seguro-desemprego mesmo?<\/h2>\n

Este tipo de contrato \u00e9 para os jovens estudantes<\/a> que t\u00eam idade compreendida de 14 at\u00e9 24 anos, exceto portadores de defici\u00eancia. Este \u00faltimo caso, \u00e9 ilimitado para idade. Al\u00e9m do mais, \u00e9 preciso estabelecer o contato dos alunos com as institui\u00e7\u00f5es de ensino a fim de trabalhar nessa modalidade. Mas, afinal, o jovem aprendiz recebe seguro-desemprego ou n\u00e3o?<\/p>\n

A resposta \u00e9 sim. Contudo, faz-se o pagamento somente em certas condi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, em caso de o empregador falecer. Ou mesmo se a empresa fechar, sem importar o motivo. Portanto, tais circunst\u00e2ncias s\u00e3o as \u00fanicas onde o pagamento \u00e9 feito.<\/p>\n

Com isso, assim que o contrato finaliza, o seguro n\u00e3o \u00e9 pago no acerto. Igualmente, quando se encerra o contrato por justa causa ou n\u00e3o, ou mesmo quando n\u00e3o h\u00e1 bom desempenho, o valor n\u00e3o \u00e9 pago.<\/p>\n

Outra hip\u00f3tese que impede tal pagamento do seguro-desemprego para os jovens aprendizes<\/a> refere-se \u00e0s rescis\u00f5es do contrato depois de cumpridos dois anos. Isso porque \u00e9 o prazo m\u00e1ximo de v\u00ednculo como aprendiz.<\/p>\n

Direitos do jovem aprendiz<\/h2>\n

Os aprendizes, como todos viram, t\u00eam grandes limita\u00e7\u00f5es. Entretanto, n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o tenha nenhum direito trabalhista. Neste sentido, d\u00e1-se estas garantias aos jovens trabalhadores:<\/p>\n

    \n
  • Sal\u00e1rio recebido por hora;<\/li>\n
  • 1\/3 das f\u00e9rias pagas;<\/li>\n
  • 13\u00ba sal\u00e1rio;<\/li>\n
  • FGTS;<\/li>\n
  • Transporte;<\/li>\n
  • M\u00e1ximo de 6 horas\/dia de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n

    Dessa forma, no caso da fal\u00eancia do empregador, o jovem aprendiz tem direito ao seguro-desemprego, como citamos. Mas, apenas sob essa condi\u00e7\u00e3o. Quanto a outras prote\u00e7\u00f5es da lei, s\u00e3o as citadas acima.<\/p>\n

    <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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