Quando um funcion\u00e1rio exerce o trabalho home office, ele acaba gastando os equipamentos que s\u00e3o dele mesmo. Por exemplo, ele usa uma mesa que ele j\u00e1 tem em casa, uma cadeira, al\u00e9m da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Dessa maneira, uma das quest\u00f5es que mais aparece \u00e9 se, no caso de home office, a empresa tem que ceder ou n\u00e3o um computador para o funcion\u00e1rio. A resposta para essa pergunta \u00e9 que depende. Mas, te mostraremos a seguir mais sobre essa resposta e como tudo depende do acordo entre o funcion\u00e1rio e a empresa.<\/p>\n
A quest\u00e3o sobre a obrigatoriedade da empresa fornecer um computador para quem trabalha em home office envolve nuances importantes no contexto legal e pr\u00e1tico do teletrabalho.<\/p>\n
A resposta breve \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma obrigatoriedade estrita nesse sentido, mas a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira oferece espa\u00e7o para acordos que garantam o fornecimento de equipamentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), mediante a Lei n\u00ba 13.467\/2017, acrescentou o artigo 75-A, que estabelece que o empregador que adota o teletrabalho deve indenizar os gastos do empregado com equipamentos e internet.<\/p>\n
Dessa forma, a empresa pode, por meio de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, assumir a responsabilidade de prover o computador e outros instrumentos fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o das atividades remotas.<\/p>\n
O trabalhador, portanto, ter\u00e1 direito ao computador se houver essa disposi\u00e7\u00e3o no acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. Caso contr\u00e1rio, ele poder\u00e1 negociar diretamente com a empresa para obter aux\u00edlio financeiro que ajude a custear esses equipamentos.<\/p>\n
Talvez voc\u00ea j\u00e1 tenha ouvido falar que algumas empresas pagam aux\u00edlio home office…<\/p>\n