{"id":48542,"date":"2023-12-20T09:43:47","date_gmt":"2023-12-20T12:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/123empregos.com.br\/blog\/?p=48542"},"modified":"2023-12-19T09:50:42","modified_gmt":"2023-12-19T12:50:42","slug":"bolsa-familia-tem-decimo-terceiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/bolsa-familia-tem-decimo-terceiro\/","title":{"rendered":"Bolsa Fam\u00edlia tem d\u00e9cimo terceiro?"},"content":{"rendered":"
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\u00c9 comum a confus\u00e3o entre aqueles que acham que o Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m paga um d\u00e9cimo terceiro para os seus benefici\u00e1rios. Entretanto, antes de mais nada, \u00e9 preciso entender o que \u00e9 cada um desses termos.<\/p>\n

O d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 um benef\u00edcio previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que garante a todos os trabalhadores urbanos e rurais o pagamento de um adicional de remunera\u00e7\u00e3o anual, correspondente a um doze avos da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro, por m\u00eas de servi\u00e7o no ano vigente, incluindo sal\u00e1rios, horas extras, comiss\u00f5es e outras formas de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Bolsa Fam\u00edlia, por outro lado, \u00e9 um programa de transfer\u00eancia de renda do governo federal destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza. O benef\u00edcio \u00e9 pago mensalmente, de acordo com a renda familiar e a composi\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n

Ent\u00e3o, quem tem Bolsa Fam\u00edlia tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio?<\/h2>\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o<\/strong>. O Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio trabalhista, mas sim um programa social. Portanto, os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o t\u00eam direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 importante ressaltar que o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio \u00e9 um direito do trabalhador, e n\u00e3o do empregador. Isso significa que, se uma fam\u00edlia benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia conseguir um emprego formal, ela ter\u00e1 direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, mesmo que continue recebendo o benef\u00edcio do programa social.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo federal pode criar programas sociais que contemplem o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio para seus benefici\u00e1rios. No entanto, at\u00e9 o momento, isso n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Portanto, se voc\u00ea \u00e9 benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia e tem d\u00favidas sobre o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, a resposta \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o tem direito a esse benef\u00edcio. No entanto, se voc\u00ea conseguir um emprego formal, ter\u00e1 direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio, mesmo que continue recebendo o benef\u00edcio do programa social.<\/p>\n

Nunca houve pagamento de d\u00e9cimo terceiro para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia?<\/h2>\n

Em 2019, o governo federal pagou o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia em duas parcelas, nos meses de novembro e dezembro. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benef\u00edcio, foi paga no dia 25 de novembro. A segunda parcela, correspondente aos outros 50%, foi paga no dia 20 de dezembro.<\/p>\n

O pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio foi uma medida anunciada pelo governo federal em setembro de 2019, como parte do esfor\u00e7o para reduzir a pobreza e a desigualdade no pa\u00eds. A medida beneficiou cerca de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

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O valor do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia foi calculado com base no valor do benef\u00edcio regular pago em novembro de 2019. Para as fam\u00edlias que recebiam o benef\u00edcio no valor de R$ 89,00, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio foi de R$ 44,50. Para as fam\u00edlias que recebiam o benef\u00edcio no valor de R$ 178,00, o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio foi de R$ 89,00. E assim por diante.<\/p>\n

O pagamento do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia foi uma medida importante para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do programa social. O benef\u00edcio ajudou a garantir um Natal mais tranquilo para essas fam\u00edlias, que puderam contar com um dinheiro extra para comprar presentes e preparar a ceia de Natal.<\/p>\n

Entretanto, a medida s\u00f3 ocorreu naquele ano.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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