{"id":56871,"date":"2024-05-08T18:02:41","date_gmt":"2024-05-08T21:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/123empregos.com.br\/blog\/?p=56871"},"modified":"2025-05-12T16:11:51","modified_gmt":"2025-05-12T19:11:51","slug":"fim-do-saque-aniversario-como-sacar-valores-antes-da-nova-lei-bloquear-saldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/fim-do-saque-aniversario-como-sacar-valores-antes-da-nova-lei-bloquear-saldo\/","title":{"rendered":"Fim do saque-anivers\u00e1rio: como sacar valores antes da nova lei bloquear saldo"},"content":{"rendered":"

Com a possibilidade do fim do saque-anivers\u00e1rio do FGTS, trabalhadores que j\u00e1 aderiram ao sistema, ou que estudam a possibilidade de realizar o saque, est\u00e3o em d\u00favida sobre como ter acesso aos valores caso a nova lei boqueie o saldo.<\/p>\n

Confira a seguir o que se sabe at\u00e9 agora sobre a descontinua\u00e7\u00e3o e como sacar o dinheiro antes do fim da modalidade.<\/p>\n

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saque anivers\u00e1rio fgts<\/figcaption><\/figure>\n

Fim do saque-anivers\u00e1rio<\/h2>\n

No final de mar\u00e7o de 2024, o Ministro do Trabalho e Previd\u00eancia, Luiz Marinho, revelou que o governo federal planeja eliminar a modalidade por meio de um projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Caso o projeto para a nova lei do FGTS<\/a> seja aprovado, os trabalhadores retornar\u00e3o ao regime anterior, no qual o saque do Fundo de Garantia \u00e9 permitido apenas em circunst\u00e2ncias espec\u00edficas, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, aquisi\u00e7\u00e3o de moradia pr\u00f3pria e enfermidades graves.<\/p>\n

O que \u00e9 o saque-anivers\u00e1rio do FGTS?<\/h2>\n

O saque-anivers\u00e1rio do FGTS, implementado em 2019 durante a gest\u00e3o do ex- presidente Jair Bolsonaro, \u00e9 um mecanismo que permite aos trabalhadores retirarem parte do saldo de suas contas do FGTS anualmente, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio.<\/p>\n

O montante dispon\u00edvel para saque varia conforme o saldo total nas contas do Fundo. At\u00e9 o momento, aproximadamente 28,6 milh\u00f5es de empregados optaram por aderir o de saque-anivers\u00e1rio do FGTS.<\/p>\n

Entretanto, em situa\u00e7\u00f5es de demiss\u00e3o ou t\u00e9rmino do contrato de trabalho como CLT, os assalariados n\u00e3o t\u00eam direito de resgatar o valor integral armazenado no FGTS, com exce\u00e7\u00e3o da multa rescis\u00f3ria paga pela empresa.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel que o empregado retorne ao recebimento tradicional, mas isso requer um per\u00edodo de car\u00eancia de dois anos. Por esse motivo, o trabalhador s\u00f3 poder\u00e1 sacar o Fundo ap\u00f3s 24 meses, mesmo em caso de demiss\u00e3o.<\/p>\n

Por que o saque-anivers\u00e1rio pode ser encerrado?<\/h2>\n

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H\u00e1 uma consider\u00e1vel parcela de trabalhadores sofrendo impactos negativos adversos da modalidade, uma vez optam pelo saque-anivers\u00e1rio, ficam impedidos de acessar o saldo restante do Fundo em caso de demiss\u00e3o, devido ao bloqueio da quantia.<\/p>\n

A proposta do minist\u00e9rio \u00e9 eliminar a regra de car\u00eancia de dois anos para que o empregado possa solicitar o saque no formato tradicional.<\/p>\n

Como fazer o saque-anivers\u00e1rio antes da nova lei bloquear o saldo?<\/h2>\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o definitiva sobre a descontinuidade do saque-anivers\u00e1rio, os empregados nascidos neste m\u00eas (e nos meses seguintes at\u00e9 que haja uma mudan\u00e7a) e que tenham carteira assinada poder\u00e3o retirar uma parte dos Fundos dispon\u00edveis em suas contas do FGTS. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 8 mil, dependendo da situa\u00e7\u00e3o de cada trabalhador.<\/p>\n

Para aqueles que ainda optam pelo saque por rescis\u00e3o, este grupo (nascidos do m\u00eas) j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o para mudar para o saque-anivers\u00e1rio atrav\u00e9s do aplicativo do FGTS. Essa solicita\u00e7\u00e3o pode ser realizada at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas.<\/p>\n

Como requisitar o saque-anivers\u00e1rio do FGTS?<\/h2>\n

Para os que desejam solicitar o saque-anivers\u00e1rio do FGTS, \u00e9 necess\u00e1rio seguir os seguintes passos:<\/p>\n