{"id":6587,"date":"2022-11-21T09:16:35","date_gmt":"2022-11-21T12:16:35","guid":{"rendered":"https:\/\/123empregos.com.br\/?p=6587"},"modified":"2025-04-23T15:37:57","modified_gmt":"2025-04-23T18:37:57","slug":"direitos-trabalhistas-do-jovem-aprendiz-quais-sao-e-o-que-esperar-para-a-categoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas-do-jovem-aprendiz-quais-sao-e-o-que-esperar-para-a-categoria\/","title":{"rendered":"Direitos trabalhistas do jovem aprendiz: quais s\u00e3o e o que esperar para a categoria?"},"content":{"rendered":"<p>Por ser uma categoria que se destina somente a estudantes, diversas pessoas imaginam que n\u00e3o existem <strong>direitos trabalhistas do jovem aprendiz.<\/strong> Podem n\u00e3o ser iguais aos dos empregados que trabalham sob o regime de CLT, mas eles existem. Na verdade, a categoria tem quase todos os direitos do trabalhador de carteira assinada.<\/p>\n<p>Como o <a href=\"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">123 Empregos<\/a> mostrar\u00e1, desde 2020 \u00e9 garantido pela lei os <strong>direitos trabalhistas do jovem aprendiz<\/strong>. Al\u00e9m disso, estudantes t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o especial de trabalho, cumprindo carga hor\u00e1ria menor. Ele tem o direito ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo\/por hora, vale-transporte, bem como f\u00e9rias remuneradas. A lei sugere, inclusive, per\u00edodos iguais de f\u00e9rias do trabalho e escolares.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os direitos trabalhistas do jovem aprendiz<\/h2>\n<p>Dependendo do contratante, v\u00e1rios benef\u00edcios que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios tamb\u00e9m se concedem ao aprendiz. O vale-alimenta\u00e7\u00e3o e o plano de sa\u00fade tamb\u00e9m podem ser oferecidos. Se a empresa possui refeit\u00f3rio, os estudantes podem usufruir desses espa\u00e7os junto com os funcion\u00e1rios contratados.<\/p>\n<p>Em se tratando de <a href=\"https:\/\/99empregos.com.br\/3-estrategias-para-responder-quais-sao-suas-expectativas-salariais-em-uma-entrevista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">benef\u00edcio financeiro<\/a>, aprendizes saem ganhando tamb\u00e9m. Certas empresas dividem as participa\u00e7\u00f5es dos lucros e pagam o 13\u00ba sal\u00e1rio, assim como abono especial de fim de ano. Sacar o FGTS \u00e9 direito tamb\u00e9m.<\/p>\n<h3>Jovem aprendiz recebe algo ap\u00f3s demiss\u00e3o?<\/h3>\n<p>Tal como funciona no regime CLT, os benef\u00edcios depois da demiss\u00e3o ser\u00e3o concedidos apenas se n\u00e3o houver desligamento por justa causa. Portanto, a demiss\u00e3o costuma ser pelo tempo do contrato, que n\u00e3o deve ultrapassar dois anos.<\/p>\n<p>Ao atingir o tempo de <a href=\"https:\/\/99empregos.com.br\/seu-guia-para-o-burnout-no-trabalho-sinais-causas-e-passos-a-tomar\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">contrato m\u00e1ximo sem infra\u00e7\u00e3o<\/a> grave ou faltas escolares, a empresa contratante tem que conceder os benef\u00edcios de direito de todo jovem aprendiz. Concede-se o 13\u00ba sal\u00e1rio e o saldo do sal\u00e1rio. Se n\u00e3o tiver tido f\u00e9rias, o estudante tem direito a esse per\u00edodo, integral ou mesmo proporcional pelo tempo vinculado \u00e0 empresa. Finalmente, h\u00e1 o recebimento da parcela de FGTS depois da demiss\u00e3o, como um dos <strong>direitos trabalhistas do jovem aprendiz<\/strong>.<\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por ser uma categoria que se destina somente a estudantes, diversas pessoas imaginam que n\u00e3o existem direitos trabalhistas do jovem aprendiz. Podem n\u00e3o ser iguais aos dos empregados que trabalham sob o regime de CLT, mas eles existem. Na verdade, a categoria tem quase todos os direitos do trabalhador de carteira assinada. 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