{"id":67461,"date":"2025-12-10T00:30:41","date_gmt":"2025-12-10T03:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/jornada-40-h-semanais-fim-escala-6x1\/"},"modified":"2025-12-10T00:30:46","modified_gmt":"2025-12-10T03:30:46","slug":"jornada-40-h-semanais-fim-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/jornada-40-h-semanais-fim-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Jornada de 40 h semanais: entenda o fim da escala 6\u00d71 e o que pode mudar para voc\u00ea"},"content":{"rendered":"<p>Imagine chegar a sexta-feira e saber que, dali em diante, suas pr\u00f3ximas 48 horas ser\u00e3o de descanso remunerado. Essa \u00e9 a principal promessa do pacote de projetos de lei que o Governo Federal deve enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2024. O texto prop\u00f5e reduzir a <strong>jornada de trabalho de 40 horas<\/strong> semanais, extinguir a tradicional escala 6\u00d71 e manter os sal\u00e1rios atuais. A discuss\u00e3o envolve Minist\u00e9rio do Trabalho, centrais sindicais e confedera\u00e7\u00f5es patronais e reacende um tema que estava parado desde 2009. A seguir, explicamos o que muda, quem ganha, quem paga a conta e como acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>O que est\u00e1 na proposta do governo<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho confirmou que ser\u00e3o enviados dois projetos de lei complementares:<\/p>\n<ul>\n<li><em>PL da Jornada<\/em>: reduz o limite semanal de 44 h para 40 h e permite jornadas alternativas, como 4\u00d710 e 5\u00d78, mediante acordo coletivo;<\/li>\n<li><em>PL da Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva<\/em>: cria regras de transi\u00e7\u00e3o de 36 meses para adapta\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes, com prioridade a micro e pequenas empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o ministro Luiz Marinho, o objetivo \u00e9 \u201cconstruir um novo patamar civilizat\u00f3rio compat\u00edvel com a produtividade atual\u201d. A proposta n\u00e3o mexe no teto de 2 h extras di\u00e1rias previsto pela CLT. Entretanto, horas excedentes partir\u00e3o de 40 h, elevando o <strong>adicional de horas extras<\/strong>.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o da jornada ser\u00e1 feita sem redu\u00e7\u00e3o salarial e com incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos\u201d, disse Marinho em coletiva de 1.\u00ba de maio de 2024.<\/p><\/blockquote>\n<p>O texto tamb\u00e9m determina que o descanso semanal remunerado preferencialmente ocorrer\u00e1 aos domingos, mas permite revezamentos setoriais \u2013 modelo semelhante ao adotado em supermercados e hospitais.<\/p>\n<h2>Por que o fim da escala 6\u00d71 est\u00e1 em debate<\/h2>\n<p>A escala 6\u00d71 \u2013 seis dias de trabalho seguidos por um de folga \u2013 foi institu\u00edda na d\u00e9cada de 1940, quando o Brasil era predominantemente agr\u00edcola. Hoje:<\/p>\n<ul>\n<li>o PIB prov\u00e9m 72 % do setor de servi\u00e7os (IBGE\/2023);<\/li>\n<li>a automa\u00e7\u00e3o reduz o esfor\u00e7o f\u00edsico em v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>o pa\u00eds registra aumento de transtornos mentais ligados \u00e0 sobrecarga laboral (Dados SUS\/2022).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Centrais sindicais defendem que a <strong>redu\u00e7\u00e3o da jornada de 40 horas<\/strong> \u00e9 ant\u00eddoto para o desemprego estrutural: cada 1 h a menos liberaria, segundo o Dieese, at\u00e9 400 mil novas vagas formais. J\u00e1 entidades como a CNI alegam que a medida pode elevar em 5 % o custo da folha e pressionar a informalidade.<\/p>\n<p>Vale lembrar: 63 % dos acordos coletivos assinados em 2023 j\u00e1 preveem jornada inferior a 44 h, especialmente em TI, bancos e setor p\u00fablico municipal. Ou seja, o projeto legalizaria uma realidade parcial e daria seguran\u00e7a jur\u00eddica a empregadores.<\/p>\n<h2>Impactos esperados para trabalhadores<\/h2>\n<p>Para quem j\u00e1 trabalha 40 h ou menos, o ganho ser\u00e1 de <em>seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em>. Quem cumpre 44 h poder\u00e1 sentir efeitos diretos:<\/p>\n<div style=\"text-align: center;margin: 20px 0\" class=\"rss-featured-image-reused\">\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/99empregos-1765337443.jpg\" alt=\"Jornada de 40 h semanais: entenda o fim da escala 6\u00d71 e o que pode mudar para voc\u00ea - Imagem do artigo\" style=\"max-width: 100%;height: auto;border-radius: 8px\"><\/p>\n<p style=\"font-size: 12px;color: #666;margin-top: 8px;font-style: italic\">Imagem: Freepik<\/p>\n<\/div>\n<ul>\n<li><strong>Tempo livre<\/strong> adicional de 4 h semanais (cerca de 208 h por ano);<\/li>\n<li><strong>Horas extras<\/strong> recalculadas: pagamento a partir da 41.\u00aa hora, com adicional m\u00ednimo de 50 %;<\/li>\n<li><strong>Sal\u00e1rio<\/strong> preservado \u2013 qualquer redu\u00e7\u00e3o configurar\u00e1 altera\u00e7\u00e3o contratual lesiva, proibida pelo art. 468 da CLT;<\/li>\n<li><strong>Sa\u00fade<\/strong>: expectativa de queda de 18 % em afastamentos por LER\/Dort, segundo estudo da Fiocruz.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Trabalhadores em regime 12\u00d736 continuam fora do alcance do PL, pois esse turno \u00e9 considerado \u201cespecial\u201d pela S\u00famula 444 do TST. Contudo, sindicatos negociam incorporar pausas adicionais.<\/p>\n<h2>Efeitos previstos no or\u00e7amento das empresas<\/h2>\n<p>Empresas de grande porte afirmam que a transi\u00e7\u00e3o custar\u00e1 R$ 7,6 bi por ano em contrata\u00e7\u00f5es ou pagamento de horas extras. J\u00e1 microempresas poder\u00e3o aderir a banco de horas semestral para evitar novos gastos imediatos. Os principais ajustes ser\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><em>Contrata\u00e7\u00e3o<\/em> de at\u00e9 10 % mais funcion\u00e1rios em call centers, com\u00e9rcio e log\u00edstica;<\/li>\n<li><em>Automa\u00e7\u00e3o<\/em> acelerada em linhas de montagem para compensar horas perdidas;<\/li>\n<li><em>Planejamento de escalas<\/em> usando softwares de workforce management, reduzindo gargalos;<\/li>\n<li><em>Renegocia\u00e7\u00e3o<\/em> de metas de produtividade mediante comiss\u00e3o parit\u00e1ria.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Especialistas em RH recomendam rodadas de testes (pilotos de tr\u00eas meses) antes de implantar o novo hor\u00e1rio. Deloitte projeta que, se bem aplicada, a medida pode aumentar em 2,3 % a satisfa\u00e7\u00e3o dos colaboradores, reduzindo turn over.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos e como acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O governo pretende protocolar os PLs at\u00e9 30 de junho de 2024. Ap\u00f3s recebimento:<\/p>\n<ul>\n<li>A proposta passa pela Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara;<\/li>\n<li>Segue para CCJ e, se aprovada, vai ao Plen\u00e1rio;<\/li>\n<li>O Senado repete o rito; eventuais emendas retornam \u00e0 C\u00e2mara;<\/li>\n<li>Por fim, o texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es interessadas podem:<\/p>\n<ul>\n<li>participar de audi\u00eancias p\u00fablicas (agenda publicada no site da C\u00e2mara);<\/li>\n<li>enviar pareceres t\u00e9cnicos pela plataforma <em>E-Democracia<\/em>;<\/li>\n<li>monitorar relat\u00f3rios de relatoria pelo aplicativo Infoleg.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A expectativa do Executivo \u00e9 concluir a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o <em>Dia do Trabalhador<\/em> de 2025, quando a nova <strong>jornada de trabalho de 40 horas<\/strong> poderia tornar-se realidade. At\u00e9 l\u00e1, as regras de 44 h e escala 6\u00d71 seguem v\u00e1lidas. Mantenha-se informado e consulte seu sindicato para entender como negociar a transi\u00e7\u00e3o no seu contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Imagine chegar a sexta-feira e saber que, dali em diante, suas pr\u00f3ximas 48 horas ser\u00e3o de descanso remunerado. Essa \u00e9 a principal promessa do pacote de projetos de lei que o Governo Federal deve enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre de 2024. 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