{"id":67659,"date":"2026-05-29T15:33:18","date_gmt":"2026-05-29T18:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/senado-aprova-programa-primeiro-emprego-jovens-18-29\/"},"modified":"2026-05-29T15:33:25","modified_gmt":"2026-05-29T18:33:25","slug":"senado-aprova-programa-primeiro-emprego-jovens-18-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/senado-aprova-programa-primeiro-emprego-jovens-18-29\/","title":{"rendered":"Senado aprova programa que facilita o primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos"},"content":{"rendered":"<p>Conseguir o <strong>primeiro emprego para jovens<\/strong> nunca foi tarefa simples no Brasil. A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o da faixa de 18 a 24 anos ficou em 15,2% no quarto trimestre de 2023, segundo o IBGE, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional de 7,6%. Para enfrentar esse gargalo, o Senado aprovou, em 20 de mar\u00e7o de 2024, o Projeto de Lei (PLC) 5.228\/2019, que institui o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (PRIORE). O texto, de autoria do senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. Caso vire lei, a iniciativa pode abrir milhares de vagas com carteira assinada, combinando incentivos fiscais e qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o PRIORE e quais objetivos o programa pretende alcan\u00e7ar<\/h2>\n<p>O PRIORE nasce com duas frentes claras: reduzir a taxa de desemprego juvenil e facilitar a reinser\u00e7\u00e3o de pessoas com mais de 55 anos fora do mercado h\u00e1 mais de um ano. No entanto, o foco principal recai sobre a faixa de 18 a 29 anos que busca o <strong>primeiro emprego para jovens<\/strong>. A proposta prev\u00ea contratos especiais com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dois anos, sal\u00e1rio limitado a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e acesso a cursos de capacita\u00e7\u00e3o custeados parcialmente pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n<p>Ao lan\u00e7ar m\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios tempor\u00e1rios, o governo pretende:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Estimular contrata\u00e7\u00f5es formais<\/strong> em micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, que concentram mais de 70% dos novos postos de trabalho.<\/li>\n<li><strong>Garantir qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong> paralela, exigindo que o jovem cumpra, no m\u00ednimo, 150 horas de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou comportamental ao longo do contrato.<\/li>\n<li><strong>Diminuir a informalidade<\/strong>, oferecendo vantagens concretas \u00e0s companhias que registrarem os empregados.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Regras de elegibilidade: quem pode participar e por quanto tempo<\/h2>\n<p>Para ter direito ao benef\u00edcio, o candidato precisa atender a tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es centrais:<\/p>\n<ul>\n<li>Ter entre 18 e 29 anos.<\/li>\n<li>N\u00e3o possuir experi\u00eancia anterior com carteira assinada superior a 90 dias.<\/li>\n<li>Estar matriculado \u2014 ou ter conclu\u00eddo nos \u00faltimos 12 meses \u2014 em curso de qualifica\u00e7\u00e3o reconhecido pelo MEC, pelo Sistema S ou por universidades p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O contrato celebrado no \u00e2mbito do PRIORE poder\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de seis e m\u00e1xima de 24 meses. Depois desse per\u00edodo, a empresa decidir\u00e1 se transforma o v\u00ednculo em contrato padr\u00e3o da CLT ou encerra a rela\u00e7\u00e3o de trabalho. Caso mantenha o jovem no quadro efetivo por, pelo menos, mais um ano, a organiza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 com parcela da desonera\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, incentivando a reten\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n<h2>Quais benef\u00edcios fiscais as empresas ter\u00e3o ao aderir ao programa<\/h2>\n<p>O principal atrativo para o empregador \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do custo de contrata\u00e7\u00e3o. Entre as medidas previstas, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Contribui\u00e7\u00e3o patronal ao INSS<\/strong> reduzida de 20% para 8% sobre a folha durante todo o contrato especial.<\/li>\n<li><strong>Dep\u00f3sito do FGTS<\/strong> de apenas 2% sobre o sal\u00e1rio, ante os 8% habituais.<\/li>\n<li><strong>Al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o ao Sistema S<\/strong> cortada pela metade.<\/li>\n<li><strong>Incentivo no Imposto de Renda<\/strong>: possibilidade de deduzir at\u00e9 30% do valor gasto com capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p>\u201cO projeto cria oportunidades concretas sem comprometer a arrecada\u00e7\u00e3o, pois condiciona o benef\u00edcio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o efetiva de vagas\u201d, destacou o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), durante a sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>O governo estima impacto fiscal neutro, j\u00e1 que parte dos incentivos ser\u00e1 compensada pela revoga\u00e7\u00e3o gradual de desonera\u00e7\u00f5es setoriais concedidas em anos anteriores.<\/p>\n<h2>Impactos esperados no mercado de trabalho e na economia<\/h2>\n<p>Especialistas consultados pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) projetam que o PRIORE pode gerar entre 600 mil e 800 mil novas ocupa\u00e7\u00f5es formais em cinco anos, caso a ades\u00e3o empresarial atinja 40% da meta. Para os jovens, a experi\u00eancia profissional inicial tende a elevar o sal\u00e1rio futuro em at\u00e9 20%, segundo estudos do Banco Mundial.<\/p>\n<div style=\"text-align: center;margin: 20px 0\" class=\"rss-featured-image-reused\">\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/99empregos.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/99empregos-1780079599.jpg\" alt=\"Senado aprova programa que facilita o primeiro emprego para jovens de 18 a 29 anos - Imagem do artigo\" style=\"max-width: 100%;height: auto;border-radius: 8px\"><\/p>\n<p style=\"font-size: 12px;color: #666;margin-top: 8px;font-style: italic\">Imagem: Magnific<\/p>\n<\/div>\n<p>Do ponto de vista macroecon\u00f4mico, a movimenta\u00e7\u00e3o deve:<\/p>\n<ul>\n<li>Aumentar a massa salarial e, por consequ\u00eancia, o consumo interno.<\/li>\n<li>Diminuir gastos p\u00fablicos com seguro-desemprego na mesma propor\u00e7\u00e3o em que crescem as contrata\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Estimular a formaliza\u00e7\u00e3o, ampliando a base de arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria a m\u00e9dio prazo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao vincular capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 pr\u00e1tica em ambiente corporativo, o programa tamb\u00e9m ajuda a reduzir o <em>mismatch<\/em> entre as habilidades demandadas pelas empresas e o que chega das salas de aula. Esse tipo de pol\u00edtica \u2014 j\u00e1 testada em pa\u00edses como Alemanha e Austr\u00e1lia \u2014 tende a turbinar a produtividade e acelerar a transi\u00e7\u00e3o para empregos de maior valor agregado.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos legislativos e como candidatos e empresas podem se preparar<\/h2>\n<p>Embora aprovado pelo Senado, o projeto de incentivo ao <strong>primeiro emprego para jovens<\/strong> ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados. Caso n\u00e3o haja altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial e posterior regulamenta\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio do Trabalho estima publicar, em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, portaria com detalhes operacionais, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Crit\u00e9rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o e penalidades em caso de descumprimento das cotas de capacita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Plataforma digital para cadastro das vagas e acompanhamento dos contratos.<\/li>\n<li>Par\u00e2metros de comprova\u00e7\u00e3o de que o trabalhador n\u00e3o tinha v\u00ednculo formal anterior.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Enquanto isso, vale a pena que estudantes e rec\u00e9m-formados atualizem curr\u00edculos, busquem certificados de cursos profissionalizantes e acompanhem editais de feiras de emprego locais. J\u00e1 as companhias interessadas devem mapear \u00e1reas com maior rotatividade, projetar custo de folha p\u00f3s-incentivo e firmar parcerias com entidades do Sistema S para garantir a grade m\u00ednima de ensino exigida.<\/p>\n<p>Se todo o cronograma correr dentro do esperado, as primeiras contrata\u00e7\u00f5es via PRIORE podem ocorrer j\u00e1 no in\u00edcio de 2025. Para muitos jovens brasileiros, a medida representa n\u00e3o apenas o acesso ao <strong>primeiro emprego para jovens<\/strong>, mas tamb\u00e9m a chance de romper o ciclo de informalidade e construir uma trajet\u00f3ria profissional est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conseguir o primeiro emprego para jovens nunca foi tarefa simples no Brasil. A taxa de desocupa\u00e7\u00e3o da faixa de 18 a 24 anos ficou em 15,2% no quarto trimestre de 2023, segundo o IBGE, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional de 7,6%. 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